O serviço de Arquivo António Maria Mourinho foi criado a 10 de julho de 2003, tendo-se originado a partir da doação efetivada por este insigne mirandês à autarquia de Miranda do Douro, a 10 de julho de 1991, na sessão pública de homenagem promovida, em sua honra, pela Câmara Municipal de Miranda do Douro.
A documentação foi depositada na Câmara Municipal de Miranda do Douro, nos finais de 1996, poucos meses após a morte de Mourinho ocorrida a 13 de julho de 1996. Foi guardada provisoriamente no edifício da Câmara, tendo transitado para um espaço mais adequado, a Biblioteca Municipal de Miranda do Douro, à data da assinatura do primeiro protocolo (27 de março de 2001) constituído entre a UTAD e a autarquia com a finalidade de preservar, tratar, inventariar e divulgar a documentação doada. Nesse mesmo dia, foi, simbolicamente, aberto o Acervo de António Maria Mourinho, no entanto, o Arquivo apenas seria criado, dois anos depois, a 10 de Julho de 2003, data da inauguração da Biblioteca com o nome de Dr. António Maria Mourinho. É nesse espaço, antigo Convento dos Frades Trinos, que está guardado e continua a ser tratado o mencionado Arquivo.
Com a finalidade de dar conhecer o arquivo em causa, determinámos elaborar um guia, o primeiro dos instrumentos de descrição, pondo à disposição dos interessados uma informação extensiva, global e panorâmica do arquivo, da documentação e do seu contexto de produção, fomentando, assim, a sua acessibilidade.
A primeira parte deste Guia foi organizada de acordo com a ISAD(G), a Norma geral internacional de descrição arquivística, cujo primeiro propósito é a normalização da descrição arquivística a partir de uma estrutura multinível, isto é, partindo do geral para o particular, inscrevendo cada item da descrição na estrutura geral do arquivo, numa relação hierárquica, e proporcionando, deste modo, num primeiro nível, informações do fundo como um todo e, nos seguintes, tão-somente as informações correspondentes às partes descritas. O resultado final mostrará uma relação hierárquica, que vai do nível mais amplo (o fundo) até ao mais específico (o documento).
Na segunda parte, optámos por fazer um registo de autoridade, proporcionando desta maneira, informações complementares sobre pessoas, instituições que, de alguma forma, estiveram relacionadas com a entidade produtora em questão e que poderão, eventualmente, possuir documentação relacionada ou produzida pela mesma.
A informação contida neste guia, para além de aspectos adicionais que julgámos indispensáveis, correspondem ao primeiro nível de descrição que a dita norma recomenda. Posteriormente, à medida que os trabalhos de organização e de tratamento do arquivo forem avançando, os outros níveis serão descritos e a informação ficará mais completa.
Neste momento, e tendo em conta o que foi explicitado, este guia aspira, apenas, a ser uma espécie de cartão de visita deste serviço de arquivo, bem como da documentação produzida e recolhida por António Maria Mourinho que é, ao mesmo tempo, o espelho do seu trilho pessoal e do passado coletivo da Terra de Miranda.
Arquivo António Maria MourinhoA documentação foi depositada na Câmara Municipal de Miranda do Douro, nos finais de 1996, poucos meses após a morte de Mourinho ocorrida a 13 de julho de 1996. Foi guardada provisoriamente no edifício da Câmara, tendo transitado para um espaço mais adequado, a Biblioteca Municipal de Miranda do Douro, à data da assinatura do primeiro protocolo (27 de março de 2001) constituído entre a UTAD e a autarquia com a finalidade de preservar, tratar, inventariar e divulgar a documentação doada. Nesse mesmo dia, foi, simbolicamente, aberto o Acervo de António Maria Mourinho, no entanto, o Arquivo apenas seria criado, dois anos depois, a 10 de Julho de 2003, data da inauguração da Biblioteca com o nome de Dr. António Maria Mourinho. É nesse espaço, antigo Convento dos Frades Trinos, que está guardado e continua a ser tratado o mencionado Arquivo.
Com a finalidade de dar conhecer o arquivo em causa, determinámos elaborar um guia, o primeiro dos instrumentos de descrição, pondo à disposição dos interessados uma informação extensiva, global e panorâmica do arquivo, da documentação e do seu contexto de produção, fomentando, assim, a sua acessibilidade.
A primeira parte deste Guia foi organizada de acordo com a ISAD(G), a Norma geral internacional de descrição arquivística, cujo primeiro propósito é a normalização da descrição arquivística a partir de uma estrutura multinível, isto é, partindo do geral para o particular, inscrevendo cada item da descrição na estrutura geral do arquivo, numa relação hierárquica, e proporcionando, deste modo, num primeiro nível, informações do fundo como um todo e, nos seguintes, tão-somente as informações correspondentes às partes descritas. O resultado final mostrará uma relação hierárquica, que vai do nível mais amplo (o fundo) até ao mais específico (o documento).
Na segunda parte, optámos por fazer um registo de autoridade, proporcionando desta maneira, informações complementares sobre pessoas, instituições que, de alguma forma, estiveram relacionadas com a entidade produtora em questão e que poderão, eventualmente, possuir documentação relacionada ou produzida pela mesma.
A informação contida neste guia, para além de aspectos adicionais que julgámos indispensáveis, correspondem ao primeiro nível de descrição que a dita norma recomenda. Posteriormente, à medida que os trabalhos de organização e de tratamento do arquivo forem avançando, os outros níveis serão descritos e a informação ficará mais completa.
Neste momento, e tendo em conta o que foi explicitado, este guia aspira, apenas, a ser uma espécie de cartão de visita deste serviço de arquivo, bem como da documentação produzida e recolhida por António Maria Mourinho que é, ao mesmo tempo, o espelho do seu trilho pessoal e do passado coletivo da Terra de Miranda.
I.ª Parte
1. Zona da identificação
1.1 Código de referência
PT/CMMD/AAMM
1.2 Título
Arquivo António Maria Mourinho
1.3 Datas
[1930] – 1996
1.4 Nível de descrição
Fundo
1.5 Dimensão e suporte
83 caixas de cartão contendo diferentes suportes: pergaminho, papel, cassetes áudio, cassetes vídeo, provas fotográficas em papel, fotografia (antiga e recente), filmes de 8 milímetros, cassetes vídeo, rolos fotográficos revelados e novos, mapas, medalhas, crachás e cartazes de eventos vários, convites, folhetos, calendários, autocolantes, materiais publicitários, postais ilustrados, amostras de tecido, salvas, bandejas referentes a prémios recebidos, quadros (carvão e óleo).
Várias medalhas de prémios e condecorações.
Várias medalhas de prémios e condecorações.
2. Zona do contexto
 |
| SIPAMM: Fpb-087-01M |
2.1 Nome do produtor
MOURINHO, António Maria (1917-1996)
2.2 História biográfica
António Maria Mourinho nasceu em 1917, em Sendim, Miranda do Douro. Aos doze anos inicia os seus estudos no Seminário Diocesano de Bragança, terminando o Curso de Teologia, com distinção, em 1941. No ano letivo seguinte, exerceu as funções de professor de História de Portugal e de Apologética, na mesma instituição, até ser nomeado pároco da localidade de Duas Igrejas, concelho de Miranda do Douro. A par da sua vida clerical, foi colmatando a sua curiosidade em relação às “coisas” de Miranda, investigando e divulgando a Língua, a Literatura e a Cultura Mirandesas, tendo, inclusive, conseguido várias bolsas de estudo no país e em Espanha. Da sua investigação ficou um extenso rol de trabalhos e de publicações, bem como a criação, em 1945, de um dos ex-libris da região mirandesa, o “Grupo Folclórico Mirandês de Duas Igrejas”, comummente chamado “Os Pauliteiros de Miranda”. Entre os anos de 1962 e 1967, dedicou-se à actividade docente, tendo leccionado as disciplinas de Religião e Moral, Português, Educação Musical e História, quer no Ensino Básico quer no Ensino Secundário; acabando por tirar o estágio para Professor do Ensino Básico em Bragança, na Escola Preparatória Augusto Moreno. Em 1970, matriculou-se em História, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, como aluno voluntário, tendo terminado o curso, em 1975, com 16 valores. Em 1982, materializou uma das suas maiores aspirações a criação do Museu das Terras de Miranda, do qual foi fundador e primeiro diretor, cargo que desempenhou até 1995. Ainda no decurso da década de oitenta, abandonou a vida eclesiástica e contraiu matrimónio. No decénio seguinte, o seu estado de saúde agudizou-se, tendo sofrido vários enfartes de miocárdio. O “mirandês rural”, como ele próprio se apostrofava, sucumbiu a 13 de julho de 1996.
2.3 História custodial e arquivística
António Maria Mourinho comunicou, publicamente, que doaria todo o seu arquivo à autarquia de Miranda do Douro a 10 de julho de 1991, em sessão promovida em sua homenagem, pela referida edilidade. A doação realizou-se legalmente através da escritura n.º 12/93 de 3 de junho de 1993. Para além da dádiva do arquivo, ficou, na altura, decidido, por vontade da autarquia, que Mourinho procedesse à sua organização, mediante uma remuneração vitalícia. Em virtude dos problemas de saúde que sofreu nos últimos anos de vida, tal nunca chegou a acontecer. Nos finais de 1996, todo o seu legado foi depositado na Câmara Municipal de Miranda do Douro, tendo aí ficado intacto até ao início de 2001.
Enquanto investigadora da documentação da região de Trás-os-Montes e Alto Douro, e tendo interesse em conhecer e estudar a documentação da Terra de Miranda, no princípio de 2001, contactei a Câmara Municipal de Miranda do Douro para obter informações sobre a possibilidade de consulta do referido legado. Foi-me dito, à época, que o fundo não tido sido oficialmente aberto e, por isso mesmo, não podia ser consultado. Constatei que havia algum receio por parte da autarquia em abrir o fundo sem o apoio de um responsável técnico ou de um investigador que certificasse a preservação do mesmo. Em síntese, a edilidade precisava de encontrar apoio técnico e científico exterior para tratar este importante património pessoal e colectivo.
Considerando que compPte à Universidade, através de iniciativas de cooperação técnica e científica, prestar serviços de extensão comunitária indo ao encontro das necessidades das autarquias, auxiliando-as na preservação e valorização dos seus recursos patrimoniais e identitários e tendo intensificar os vínculos existentes entre a UTAD e o meio, no decorrer do ano de 2001, delineei e apresentei um projeto de trabalho ao Magnífico Reitor da UTAD, na altura, o Professor Doutor José Manuel Gaspar Torres Pereira e ao Presidente da Câmara de Miranda do Douro, Eng.º Manuel Rodrigo Martins. A proposta foi aprovada pelas duas partes e terminou no estabelecimento de um protocolo assinado pelo Magnífico Reitor da UTAD e pelo Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no dia 27 de março de 2001. Nesse mesmo dia, foi, simbolicamente, aberto pelas duas individualidades o Arquivo Pessoal de António Maria Mourinho depositado na Biblioteca Municipal de Miranda do Douro, atualmente chamada Biblioteca padre Dr. António Maria Mourinho, onde está a ser alvo de tratamento arquivístico.
O arquivo foi doado, oficialmente, em 1993, por António Maria Mourinho à Câmara Municipal de Miranda do Douro, através da escritura n.º 12/93 de 3 de junho de 1993 (L. 33, f. 30r Cartório Notarial Privativo da Câmara Municipal de Miranda do Douro).
A edilidade como forma de compensar o desprendimento do doador atribui-lhe uma remuneração “com carácter vitalício”, que este usufruiu até ao final da sua vida, pelo serviço de organização do arquivo que nunca terá sido realizado, pelos motivos atrás apontados.
A edilidade como forma de compensar o desprendimento do doador atribui-lhe uma remuneração “com carácter vitalício”, que este usufruiu até ao final da sua vida, pelo serviço de organização do arquivo que nunca terá sido realizado, pelos motivos atrás apontados.
Para mais informações consulte-se a obra de Santana, Maria Olinda Rodrigues; Costa, Ana Lúcia Pereira (2006): Guia do Arquivo António Maria Mourinho. Miranda do Douro: CEAMM, Câmara de Miranda do Douro, 23p. ISBN: 972-9371-20-2.
