O foral manuelino de Miranda do Douro foi outorgado, no dia 1 de junho de 1510, em Santarém. É o primeiro registo e um dos mais desenvolvidos do Liuro dos Foraes Nouos da Comarqua de Trallos Montes custodiado na Direção Geral dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo. Trata-se do modelo mais glosado dos forais de portagem da referida província.
O foral de Miranda é um foral de portagem e faz parte dos forais de primeira ordem, ou seja, das localidades mais importantes da comarca de Trás-os-Montes.
Os dois exemplares originais com página de rosto iluminada: um da câmara e outro do senhorio dos direitos desapareceram, remanescendo apenas o registo do foral manuelino que editámos pelo Centro de Estudos António Maria Mourinho (CEAMM), em fevereiro de 2009.
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